Termos e condições do E-shop VirefiLab

• Encomendas:
• As encomendas poderão ser efectuadas através deste E-shop, através de e-mail, telefone, ou fax;
• As encomendas são imediatamente processadas e preparadas, pelo que qualquer acréscimo deverá ser considerando como uma nova  encomenda e, nessa medida sujeita a todas as demais condições aplicáveis;

• Entregas / Expedição das encomendas:
• Salvo situações excepcionais e pontuais, todas as encomendas são expedidas no dia útil seguinte ao da encomenda;
• A nossa capacidade está limitada à disponibilidade do stock existente, Em caso de ruptura de stocks, os artigos serão expedidos posteriormente, sendo o Cliente imediatamente informado da data prevista de entrega e salvaguardada a decisão do respectivo envio;
• O Cliente será avisado por fax, E-mail, SMS, ou telefone que a encomenda saiu das nossas instalações, quais os artigos expedidos e o valor exacto da factura. No caso da situação prevista na alínea anterior, será indicado também a data prevista de entrega, no caso de já existir.
• Sendo assim, as datas de entrega revestem um carácter meramente indicativo, não sendo a empresa responsável por perdas do Cliente ou dos seus Clientes, no que respeita a vendas dos produtos não efectuadas, perdas resultantes de mão-de-obra não utilizada, perdas de quotas de mercado ou lucros antecipados.

• Custos de envio:
• Nas encomendas com destino a Portugal Continental, Ilha da Madeira, Porto Santo e S. Miguel, serão cobrados 4,82 euros (IVA incluído) de transporte, nas encomendas de valor inferior ou igual a 60 euros;
• Nas encomendas com destino às restantes ilhas nacionais será cobrada um taxa adicional de 20,00 euros.

• Transporte:
• Todas as entregas serão efectuadas na morada indicada pelo Cliente na respectiva Ordem de Encomenda e estão actualmente a cargo da ....., com a qual mantemos um Contrato de Distribuição;
• O serviço de entregas da ..... tem cobertura nacional e processa-se nos dias úteis entre as 09:00 e as 18:00. Será feita uma tentativa de entrega na morada indicada pelo cliente. Caso não seja possível efectivar a entrega, será depositado um aviso para a sua entrega nas respectivas instalações de distribuição competente em data a designar;
• Saiba onde se encontra a sua encomenda através do Telefone: ..........

• Pagamento:
• O pagamento será realizado contra entrega da encomenda, mediante numerário, cartão de crédito ou cheque pessoal, cópia de comprovativo de pagamento através de ATM (Multibanco);
• Os cheques deverão ser emitidos à ordem de Carlos F Figueiredo.

• Garantias e Reclamações:
• Salvo os artigos perecíveis cuja validade seja de 6 a 12 meses, garantimos que os produtos terão na data de entrega, no mínimo 6 meses de vida útil;
• Os bens móveis não consumiveis destinados a uso não profissional têm a garantia de dois anos, nas condições de utilização e cuidados previstos nas respectivas instruções;
• A Garantia não cobre danos decorrentes de erro de montagem, desmontagem, ou resultantes de manipulação indevida dos equipamentos.

• Devoluções:
• O Cliente dispôe de 14 dias seguidos, a contar da data da recepção da encomenda, para proceder à resolução do contrato e devolução do artigo.
• Só serão aceites devoluções dos artigos com valor mínimo de 25,00 euros e após prévio acordo com esta empresa, caso contrário serão recusadas e reenviadas.
• Os artigos devolvidos devem estar em perfeito estado, dentro da embalagem original fechada, com o número de unidades completo, acompanhados de todos os folhetos e garantias, bem como cópia da factura;
• A restituição dos valores pagos será efectuada após a recepção dos artigos nas nossas instalações e verificação do seu estado;
• As devoluções originadas por motivo imputável a esta empresa não estão sujeitas a limite mínimo de devolução e serão integralmente creditadas, sendo os portes de envio e taxas de manuseamento da sua responsabilidade.

• Preços:
• Os preços indicados nesta loja electrónica (E-shop), incluem o IVA à taxa legal em vigor à data da sua publicação e que será correctamente discriminado na factura. Qualquer alteração nas taxas de IVA ou outros impostos indirectos reflectir-se-á no preço dos artigos;
• Os preços indicados referem-se sempre à embalagem individual e indívisivel de venda do artigo, identificada como quantidade;
• Ao abrigo do CIVA, às Corporações de bombeiros, Associações humanitárias, ISN e SANMAS será debitado IVA a 5% em todos os artigos destinados a operações de socorro e salvamento;
• Nos termos do DL nº 230/2004, de 10, 12 os equipamentos eléctricos e electrónicos identificados na referida lei serão acrescidos do ECOValor estabelecido e que será devidamente discriminado na factura.
• Eventuais erros tipograficos ou electrónicos na marcação dos artigos poderão ser motivo para anulação da encomenda, caso o cliente não concorde com o preço real.

• Alterações:
• Tratando-se de uma loja electrónica, reservamo-nos o direito de, sem aviso prévio, proceder a alterações dos preços, portes ou qualquer outro valor aqui assinalado, bem como o transportador ou empresa de transporte e distribuição;
• Podem ocorrer alterações  ao nível da descrição, empacotamento ou embalagem e especificações técnicas dos artigos, quando estas sejam determinadas pela sua procedência. Estas alterações não determinarão qualquer redução ao nível da qualidade e eficiência do produto;
• Qualquer dissemelhança verificada entre o produto e a fotografia no catálogo não determina a perda ou diminuição de qualidade do artigo e esta por si só não poderá ser motivo para devolução.

• Erros tipográficos ou motivados por electrónica:
• A VirefiLab, declina quaisquer responsabilidade decorrentes da existência de eventuais erros tipográficos ou motivados por electrónica nesta loja electrónica (E-shop) e reserva-se o direito de apresentar as devidas correcções. Nestas situações ficará ao critério do Cliente a confirmação da encomenda.

• Garantia de protecção de dados pessoais:
• Os dados fornecidos são processados informáticamente e destinam-se ao envio da encomenda e respectiva factura, ao rastreio dos artigos, bem como no seu tratamento estatístico e/ou apresentação de novas propostas;
• Nos termos da lei, o Cliente tem o direito a aceder aos seus dados pessoais e requer a sua rectificação ou eliminação.

• Condições gerais:
• Os dados a utilizar na facturação são os constantes no cabeçalho da encomenda, pelo que se solicita o seu correcto preenchimento;
• Este catálogo electrónico não constitui uma proposta contratual mas tão-só um convite a contratar.